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No Brasil, lista suja do trabalho escravo tem novo recorde

BRASÍLIA/BRASIL - No Brasil, a Lista Suja do trabalho escravo nunca foi tão extensa, e fechou 2011 com a inclusão de 52 empregadores. Com isso, a lista atingiu um novo recorde de 294 infratores entre pessoas físicas e jurídicas, segundo dados do Ministério do Trabalho.

Passaram a constar da lista em dezembro grupos de usineiros, madeireiros, fazendeiros e empresários do ramo imobiliário, de supermercados e shoppings, além de políticos e até médicos. A construtora BS, contratada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), responsável pela hidréletrica de Jirau (no Rio Madeira, em Rondônia, extremo Norte do País) está entre os novos integrantes da relação.

O perfil dos infratores foi elaborado pela ONG Repórter Brasil, que acompanha o Ministério do Trabalho. Segundo a ONG, a Construtora BS foi flagrada utilizando 38 trabalhadores nas condições análogas à escravidão (de endividamento para com o patrão, além da situação precária dos alojamentos).

Criada em 2005, a Lista Suja é atualizada a cada seis meses. Quem for incluído só sai depois de dois anos, após o pagamento das dívidas trabalhistas e multas. Para ficar fora, a empresa também não pode ser reincidente. A maior penalidade,Segundo o diretor de fiscalização da área no Ministério do Trabalho, Alexandre da Cunha Lyra, é a impossibilidade desses infratores de obter crédito em bancos públicos:

"Eles (os incluídos) não estão preocupados com o valor da multa ou a caracterização de crime, mas com o bolso, com a possibilidade de não poder tomar crédito".

Ele não atribui o crescimento da Lista Suja ao aumento da exploração de mão-de-obra escrava, mas ao aperto da fiscalização e à inclusão imediata na relação de todos os autuados, depois de concluído o processo administrativo. Na última atualização, somente dois nomes (pessoas físicas) foram retirados do cadastro.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, entre 2005 e 2011, foram libertados cerca de 30 mil trabalhadores em condições de escravidão no país. Em 2011 (até o dia 29 de dezembro), foram 2.271, em 158 operações em 320 estabelecimentos. No ano anterior, foram 2.628, 142 inspeções, em 310 localidades. Segundo Lyra, a pasta conta com 2.800 fiscais, número que ele considera insuficiente.

Após a inclusão do nome do infrator na Lista, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo - que representam mais de 25% do PIB brasileiro.

O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU