Ouvidor agrário recebe denúncia contra Maioranas
Fonte: DIÁRIO DO PARÁ
Política
Gercino Silva recebeu cópia de reportagem do Diário que denuncia tentativa de apropriação da área pública
Luiz Flávio
Lideranças da ocupação “Newton Miranda”, no bairro Fama, em Outeiro, entregaram na manhã de ontem ao ouvidor agrário Nacional, Gercino Filho, no Fórum de Castanhal, cópia da matéria do DIÁRIO de ontem que revela a tentativa dos irmãos Ronaldo e Rômulo Maiorana Júnior, proprietários da Delta Publicidade, de se apossarem da área da União, atualmente ocupada por quse mil famílias de baixa renda. A empresa em questão reivindica a posse do terreno - comprovadamente terra de marinha - para construir uma fábrica de refrigerantes e para especulação imobiliária. O ouvidor garantiu aos ocupantes que dará “atenção especial” à questão.
A tentativa dos irmãos Maioranas foi barrada pela juíza Ellen Bemerguy Peixoto, da 2ª Vara Cível do Distrito de Icoaraci, que rejeitou, no último dia 18, o pedido de reintegração de posse da Delta Publicidade, já que os empresários nunca requereram à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) a concessão de uso da área. Além disso, os Maioranas não apresentaram à Justiça documentos de propriedade do imóvel, mas apenas um compromisso de compra e venda sem qualquer outro documento legal, numa clara tentativa de grilagem de terra pública para construção de empreendimento privado.
As lideranças, que integram um grupo de 1000 famílias que está no local, acusam ainda a presença de capangas contratados por Rômulo Maiorana que oferecem, diariamente, dinheiro aos moradores da área para que testemunhem a favor da Delta Publicidade no processo. “Eles abordam pes-soas dentro do acampamento e vizinhos oferecendo dinheiro para afirmar na Justiça que na área tinha benfeitorias feitas pelo Rômulo Maiorana antes de chegarmos e que destruímos tudo. É uma deslavada mentira. Essa área é pública e não havia nada lá”, garante Maria Margareth Lima, uma das líderes do acampamento, que fica bem atrás do condomínio Alphaville.
Ainda segundo Maria, prepostos a mando dos irmãos Maioranas estariam repassando um abaixo-assinado entre moradores da região com argumentos mentirosos para ser anexado ao processo. Um homem conhecido como “major Natan” e que anda constantemente no local seria um dos principais cabeças do esquema. “Ainda procuramos identificar quem realmente são essas pessoas e se alguém da região se dispôs a mentir na Justiça”, diz Maria Margareth.
Declaração do último dia 17 e assinada por Maria Soraya Ferraz e Lana, chefe da Divisão de Regularização Fundiária Rural da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e que prova que a terra pertence à União Federal, foi reproduzida na reportagem veiculada pelo DIÁRIO ontem. No documento a SPU informa que o imóvel em questão se localiza “em ilha que sofre influência de maré e, por força do artigo 20 da Constituição Federal, cominado com o Decreto 9760/46 pertence à União Federal, salvo a existência de títulos legítimos emitidos sobre o mesmo”.
Os líderes dos moradores do terreno acrescentam ainda que nas últimas semanas os irmãos Rômulo Junior e Ronaldo Maiorana, donos da Fly e dos jornais “O Liberal” e “Amazônia”, vêm tentando intimidar os moradores, instalando um verdadeiro clima de terror na área, usando homens parecendo capangas em motocicletas e policiais militares armados para ameaçar os moradores, afirmando que todos terão de sair, seja por bem ou por mal.
Numa das ameaças, os moradores ouviram que os Maioranas iriam construir um muro em volta do terreno para isolar o imóvel. Os ocupantes garantem que irão resistir ao terrorismo e permanecerão na área, cuja valorização das terras atrai a cobiça diária de grupos empresariais.
TERRA PÚBLICA
A ocupação “Newton Miranda”, em Outeiro, está em área da União, mas os irmãos Maioranas tentam provar que o terreno é deles. Pretendem construir fábrica de refrigerantes e ameaçam construir muro no local.
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