A polemica em volta da Lei Maria da Penha

E CONTINUA A POLEMICA

(Publicado originalmente no blog Pensão alimentícia: um roubo!)


Já havia mencionado, nesta oportunidade, sobre a abrangência da Lei Maria da Penha, e sobre as interpretações absurdas a que essa lei pode levar. Mas nossos legisladores estão querendo aprofundar a ditadura da lei nº 11.340.

A deputada Iriny Lopes (PT-ES) declarou que a Maria da Penha não pode ser aplicada para proteger homens! O que significa que punições como essas aqui poderão não ocorrer mais, se depender da deputada. Alguém poderia informar para a deputada que a agressão dos homens, realmente, causa mais danos que as agressões das mulheres, mas elas são as que mais agridem. Mas agressões contra homens, ao contrário das agressões contra mulheres, não precisam ser levadas a sério, não é???

Além de excluir os homens como beneficiários da lei, os legisladores pretendem estender a abrangência da lei para os NAMORADOS!!! Aliás, mesmo sem lei nenhuma dispondo a este respeito, o judiciário já está punindo, por conta própria, os namorados à luz da Maria da Penha!!! Não deixem de ver, também, este caso aqui!

Agora, uma notícia que saiu essa semana: o Senado aprovou um projeto de lei que pretende colocar fim ao direito de suspensão condicional do processo para acusados de agressão doméstica. O projeto de lei é este aqui.

Na prática, significa o seguinte: a Justiça não poderá mais aplicar penas alternativas para o agressor. Valem, tão-somente, as penas já previstas na Maria da Penha, ou seja, cadeia, afastamento compulsório do lar, prestação de alimentos provisórios, etc. E isso mesmo se a vítima quiser pedir as penas alternativas!!! Deu para se ter uma noção do que estão querendo aprovar?

Mais: o mesmo projeto de lei prevê que TERCEIROS poderão fazer a denúncia no lugar da mulher. Você já sabe como a justiça costuma tratar denúncias feitas por mulheres contra homens, não sabe? Este caso aqui é um exemplo de como os homens são vistos pelo judiciário, e de como injustiças grosseiras podem ser cometidas contra homens mesmo sem provas concretas da culpa.

Agora, imagine a seguinte situação: seu vizinho, que já não vai muito com a sua cara, te denuncia por agressão doméstica. O judiciário defere a prisão preventiva mesmo sem provas. Sua mulher, a suposta vítima, não pode retirar a queixa. Tente imaginar o restante dessa história.

Outra: marido e mulher discutem. O marido agride a mulher. Ela denuncia o sujeito, e o cara vai para a cadeia. A mulher resolve pedir para o judiciário atenuar a pena do sujeito, pq os dois já se reconciliaram e talz. O que irá acontecer? O judiciário NÃO VAI DEFERIR O PEDIDO DA MULHER, o sujeito ficará dois anos na cadeia e fim de papo! Se ele for o único que trabalha na família, e se a mulher tiver filho pequeno, a justiça, cinicamente, dirá: DANE-SE, essa é a lei!

Está aí, a ditadura da Maria da Penha e a institucionalização da misandria no Brasil. Namorar já era perigoso, mas nossos legisladores sabem como piorar a vida dos homens. Casar, então, se tornou, praticamente, uma roleta russa. Deus proteja os homens do Brasil, porque, daqui para frente, iremos precisar, e muito, de proteção divina!