Houve muita fanfarra com a estatística que apontou ter o Brasil a sexta
maior economia do mundo pelo enganador critério do PIB (produto interno
bruto). Na maioria dos países o PIB real é superestimado, para dar a
impressão de que a economia está indo bem.
Para isso, usam-se vários truques, em muitos países, que subestimam a
elevação dos preços: a) alterar a cesta de produtos que compõem os
índices de inflação, e o respectivo peso; b) supor que toda modificação
de produto significa melhora técnica; c) quando da substituição, no
consumo, de bem ou serviço de maior valor por outro de menor qualidade,
devido a aumento de preço daquele, considerar que não houve elevação.
No Brasil, além de algumas dessas modalidades de manipulação, as taxas
de crescimento do PIB deram alguns saltos, desde o final dos anos 60, em
função de alterações nos critérios dos cálculos, o que transmite a
impressão enganosa de rápido progresso a partir dessa época.
Além das distorções em moedas nacionais, as variações nas taxas de
câmbio afetam em muito os dados comparativos. O câmbio do real está
supervalorizado. Em média, sua taxa foi, em 2010, R$ 1,70, enquanto se
estima em R$ 2,50 a que poderia melhorar a posição competitiva dos bens
industriais produzidos no País. Corrigido o câmbio nessa proporção, o
PIB cairia muitas posições para abaixo da 10ª.
O mais importante, porém, é que o PIB registra o que é produzido no
País, sem considerar, de um lado, quanto dessa produção pertence aos
residentes e a empresas locais, e, de outro lado, quanto pertence a
residentes no exterior e a empresas estrangeiras.
Portanto, há muitíssimo tempo, o PIB se tornou quase irrelevante, em
razão de ter sido a produção transnacionalizada, mormente no Brasil,
onde isso é patológico.
O PNB (produto nacional bruto) daria ideia menos distorcida das coisas,
pois em seu cálculo é deduzido do PIB o que residentes no exterior e
empresas estrangeiras ganham com a produção no País, e adicionado o que
residentes no Brasil e empresas brasileiras auferem no exterior.
Entretanto, quase não se fala do PNB. Além disso, no Brasil, ele sempre
foi subestimado, porquanto grande parte das empresas controladas de fora
do País figura nas estatísticas com participação de capital estrangeiro
inferior à real, já que é registrada em nome de laranjas.
A apuração oficial do PNB é ainda muito mais distante da realidade, por
ter sido criminosamente suprimida a distinção entre empresas de capital
nacional e de capital estrangeiro, quando da “reforma” do capítulo
econômico da Constituição de 1988, encomendada pela oligarquia
estrangeira a FHC e a demais asseclas.
Ora, o Brasil é um dos países em que é mais alta e, na realidade,
predominante a parte da renda produzida no País sob o capital
estrangeiro, grande parcela da qual é anualmente transferida para o
exterior, não só como lucros e dividendos oficiais, mas também em outras
contas das transações correntes, através de bens e serviços
superfaturados na importação e subfaturados na exportação.
A economia brasileira já estava grandemente controlada por empresas
transnacionais no início dos anos 70. Depois, o País sofreu devastação
decorrente da crise das contas externas no final dos anos 70. Ao longo
dos anos 80, a elevação absurda dos juros da dívida externa com a fraude
à Constituição de 1988, que fez privilegiar o “serviço da dívida
externa”.
Esse, desde então, nos custou quantia próxima a R$ 10 trilhões em
valores atualizados. Nos anos 90, houve a avalanche das privatizações,
que aceleraram a desnacionalização. Desde então, elevados ingressos
acumulados de investimentos diretos estrangeiros. Estimo, pois, que o
PNB não equivale a sequer 60% do PIB. Como este também é muito
superestimado, não passa de 40% do sugerido pelas cifras do PIB a renda
das pessoas físicas e jurídicas brasileiras.
Ao se comemorar que o PIB do Brasil tenha passado o da Inglaterra, a
enganação é ainda maior que a acima desmascarada, porquanto esse
país-sede da oligarquia financeira, há mais de trezentos anos,
representa extremo oposto ao do Brasil.
De fato, o Reino Unido é único país cujo produto fora de suas fronteiras
supera o realizado dentro delas. A produção interna segue estagnada,
mas a oligarquia britânica nada em lucros, entre outros, os de manipular
os mercados financeiros mundiais, além de contar com valiosos ativos em
todo o mundo, inclusive minas de ouro e de outros minérios preciosos no
Brasil.
Em última análise, as mídias local e estrangeira fazem troça do Brasil
quando destacam o crescimento do PIB brasileiro, como que fazendo nosso
povo rir de sua própria miséria, sem de nada saber.
Nem falemos do poder bélico e político do Reino Unido. Recordemos apenas
que sua oligarquia, coadjuvada por outras da OTAN, tem exercido
pressão, praticamente sem resistência, sobre “governos” brasileiros,
para separar, de fato, do território nacional imensas e riquíssimas
áreas da Amazônia, a pretexto de “proteger” indígenas (até importados
para lá) e o meio ambiente.
Desnacionalização e desindustrialização
No Brasil a produção ainda cresce, mas a serviço quase que exclusivo de
bancos, muitos estrangeiros, inclusive os britânicos HSBC e Santander
(que passa por espanhol), e das empresas transnacionais, que controlam
cada vez mais ativos no País e transferem os ganhos para o exterior,
especialmente nos paraísos fiscais, quase todos em ex-colônias
britânicas.
Beneficiário da escandalosa privatização do BANESPA, o maior banco
estadual do mundo, entregue por nada pela troupe tucana encastelada em
São Paulo, o Santander foi agora agraciado pelo CARF – Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda – com a
isenção de quatro bilhões de reais devidos à Receita Federal.
Em vez de se iludir com estatísticas conjunturais, o Brasil deveria
atentar para as graves distorções de estrutura acumuladas desde 1954, as
quais estão a pôr a casa em sério risco. Elas se manifestam na
desindustrialização decorrente da desnacionalização da economia.
Que outra coisa poderia ter acontecido, se, desde aquela época, as
políticas públicas subsidiam, incessante e crescentemente,
transnacionais sediadas no exterior? Vez por outra, empresas nacionais
foram ajudadas, mas, em geral, a maioria delas foi massacrada, enquanto
as transnacionais nunca ficaram sem os favores da política econômica.
O Brasil tem agora um dos mais altos déficits de transações correntes
com o exterior. Além disso, as reservas cambiais não são bem nossas, ao
contrário das da China, da Alemanha e de outros que têm competitividade
tecnológica e cujas reservas resultam de saldos positivos naquelas
transações. As reservas do Brasil são constituídas, em grande parte, por
dólares convertidos em reais para aplicações em títulos financeiros, e
elas podem deixar o Banco Central aos primeiros sinais de crise externa.
Conforme dados do Banco Mundial, a participação no total mundial do
valor adicionado pela indústria no Brasil permanece, desde 2000, parado
em 1,7%. Enquanto isso, o mesmo indicador na China elevou-se de 6,7% em
2000 para 9,8% em 2005 e para 14,5% em 2009.
Segundo a mesma fonte, as importações brasileiras de bens de alta
tecnologia não chegam a US$ 40 bilhões, e as exportações não atingem
sequer US$ 10 bilhões. No caso da China, as importações e as exportações
somavam, cada uma, US$ 50 bilhões em 1996, e alcançaram, em 2008, US$
325 bilhões e US$ 450 bilhões, respectivamente.
O modelo econômico dependente, baseado em tecnologia estrangeira
não-absorvida no País e em financiamentos geridos pelo Banco Mundial, a
custos materiais e financeiros elevados, ademais de privilegiar os
grandes produtores mundiais de equipamentos, inviabilizou o
desenvolvimento de empresas médias e pequenas de capital nacional nos
programas de investimentos públicos, como o elétrico e o siderúrgico.
As privatizações agravaram o quadro, tendo acabado com o espaço de
empresas privadas locais tecnologicamente promissoras que, antes,
forneciam equipamentos e componentes às estatais.
Até no âmbito da Petrobrás - por pouco privatizada com a venda de ações a
estrangeiros e os diversos atentados contra ela decorrentes da Lei
9.478 - foram revertidas políticas fomentadoras de firmas brasileiras.
Conforme observou o Eng. Fernando Siqueira, da AEPET, a Petrobrás, nos
anos 70, sob Geisel, havia criado, através de transferência de
tecnologia, um parque fornecedor com cinco mil empresas, que competiam
com grandes multinacionais no estado da arte.
Diz ele: “Collor, na linha do Consenso de Washington, reduziu em mais de
30% as tarifas de importação, e FHC jogou a pá de cal ao criar o
REPETRO, pelo decreto 3161, que isentou as empresas estrangeiras de
todos os impostos: II, IPI, ICMS, PIS, Cofins, tudo. Com isto, liquidou
essas 5.000 empresas. As que restaram foram adquiridas pela GE.”
Não há espaço aqui para resumir os variados e imensos subsídios com que a
política econômica presenteia as transnacionais montadoras de veículos e
outras transnacionais em todos os setores da economia, sendo as
benesses federais complementadas pelas estaduais e municipais. Há poucos
dias, noticiou-se que o prefeito do Rio doará à General Electric dos
EUA terreno de 45.000 m², na ilha do Fundão.
Os financiamentos do BNDES constituem vultoso subsídio às grandes
transnacionais que, cada vez mais, controlam o mercado brasileiro e
recebem do banco estatal trilhões de reais a taxas favorecidas. A
Thyssen, da Alemanha, líder de cartéis mundiais, formou “joint venture”
para produzir energia elétrica poluente à base de carvão, em
“associação” com o multiusos Eike Batista, com 75% dos recursos providos
pelo BNDES.
Além de subsidiar as transnacionais, o governo planeja privatizar
aeroportos e “trabalha” para acentuar a dependência tecnológica do País,
reduzindo para 2% o imposto de importação sobre extensa gama de bens de
capital. A fabricação no País desses bens chegara, nos anos 70, a
prover 60% da demanda interna, proporção que caiu a menos de 40%, sem
falar na queda substancial da participação de empresas de capital
nacional.
Cada vez mais o Brasil exporta recursos naturais com pouco ou nenhum
processamento industrial, até no setor agroindustrial. Dos minérios
estratégicos, como o quartzo e o nióbio, em que a quase totalidade da
matéria-prima está concentrada no Brasil, exportam-se insumos a preços
subfaturados e que não representam sequer 1/50 do valor unitário (por
peso) dos bens finais em que utilizados.
As exportações dependem cada vez mais das commodities. Estas atingiram,
em 2010, 70% de participação na pauta total, além estarem representadas
por componente crescente de produtos básicos, inclusive nos cinco
maiores grupos: minério de ferro; petróleo; soja; açúcar; café. De
resto, permanece em vigor a espantosa Lei Kandir/Collor, que isenta de
ICMS a exportação de bens primários.
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