Projeto prevê que bens de traficantes podem custear ações de saúde para dependentes

O dinheiro que o governo arrecada nos leilões de bens de traficantes poderá reforçar as ações de saúde voltadas para os dependentes de drogas. Projeto que destina os recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) exclusivamente ao tratamento dos usuários de entorpecentes foi aprovado no fim do ano passado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAE), para decisão terminativa.

Dinheiro arrecadado com leilões dos bens de traficantes de drogas seria integralmente destinado ao Funad

Uma das fontes do Funad é o leilão de bens de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas, como o realizado, em dezembro do ano passado, pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça. Na ocasião, a venda de joias, imóveis, veículos e aviões em Colombo (PR) rendeu ao Funad R$ 1,675 milhão.
Ausência
Na justificação do projeto (PLS 304/2011), o autor, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirma que o Funad continua “pouco efetivo” em sua função de prover recursos financeiros para a busca de solução do problema das drogas.
Por isso, ele propôs a aplicação integral dos recursos do fundo na prevenção, tratamento, recuperação, redução de danos e reinserção social e ocupacional dos dependentes de drogas lícitas e ilícitas. A intenção do senador é “corrigir a ausência histórica de políticas” que tratem as drogas como um problema de saúde pública.
Pulverização
O relator na CAE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), alertou para a atual diluição dos recursos do Funad em um “leque extremamente amplo de atividades, com a consequência óbvia de diminuição da eficiência geral e de cada uma delas”.
A proposta de Eunício Oliveira, segundo Cyro Miranda, representa “uma saudável mudança” de foco no tratamento da questão: maior investimento na saúde é “uma opção de aplicação de recursos públicos socialmente mais eficiente a longo prazo”.
Antes de ser votado pela CAS, o projeto deverá passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame da constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da matéria. Requerimento com esse objetivo foi apresentado no fim do ano passado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Fonte: DOL

Novo caso de gêmeos siameses é registrado no Pará

Irmãos nasceram ligados pelo abdômen

Um pouco mais de um mês após nascerem Jesus e Emanuel, gêmeos siameses ligados pelo mesmo tronco, nascem mais duas crianças com a mesma anomalia no Pará. Na noite desta segunda-feira (30), em Alenquer, na região do Baixo Amazonas, duas crianças nasceram ligadas pelo abdômen.
Segundo o médico Ronaldo Rabelo, responsável pelo parto, o procedimento foi feito com dificuldade. Ainda de acordo com o médico, a mãe das crianças, Neudiana Abreu Correa, de 26 anos, não realizou ultrassonografia e só teria retornado ao seu consultório já em serviço de parto.
Um boletim médico, divulgado pelo Hospital Santo Antônio, de Alenquer, informa que as crianças passam bem e serão encaminhadas ao Hospital Regional de Santarém, onde serão reavaliadas.

"Chegou a hora da onça beber água"

Marina Silva
De Brasília (DF)

O líder seringueiro Chico Mendes (Foto: Agência Brasil/Wikipédia)

Há exatos 23 anos Chico Mendes foi assassinado. A tristeza cobriu a floresta e o povo dali chorou. Um choro inaudível para muitos no Brasil, mas alto e claro a milhares de quilômetros dali. A notícia de sua morte foi estampada nas páginas de importantes jornais do mundo. E só assim que os encarregados de informar se informaram e os de proteger, denunciados.
Mas o sangue vertido escrevia, definitivamente, os contornos da Amazônia no coração e na mente de milhões de brasileiros e de cidadãos do mundo. A batalha invisível contra o abandono e o extermínio era agora conhecido nas cidades e além das fronteiras. A solidão do povo da floresta começava a se romper, suscitando indignação e sonhos que foram capazes de alistar jovens de todas as idades.
Era a solidariedade, uma das mais nobres virtudes humanas, se manifestando no momento da dor. Desse encontro entre necessidade e solidariedade surgiu a esperança. Uma esperança visível, que se expressa na forma de uma ciência comprometida, de políticas públicas, de projetos de educação, saúde, organização e de desenvolvimento comunitário. Novas leis foram surgindo e a luta de Chico Mendes, no Acre e no Brasil, se ampliou e se fortaleceu, saindo da marginalidade para o centro do Estado de Direito.
O nome do Chico está em muitos lugares. Prêmios, praças, escolas, em instituições federais e até inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, ao lado de Tiradentes, Zumbi dos Palmares e Santos Dumont. O feito que o tornou um símbolo, e que confere sentido e valores ao que carrega seu nome, foi tão somente sua luta em defesa da Amazônia, suas matas, seus bichos e sua gente.
Desde então, o dia 22 de dezembro tem sido dedicado à sua memória e à sua causa. Gestos são feitos para demonstrar gratidão com a luta que ele empreendeu. Discursos, inaugurações, anúncios e prêmios são entregues àqueles que cooperaram para o mesmo propósito.
Infelizmente este ano é diferente. É o primeiro desde 1988 em que a memória de Chico Mendes e seus ideais correm o risco de não serem honrados. É o ano em que o Código Florestal, a lei que ampara e protege as florestas do país, agoniza sobre as mesas do Congresso Nacional e na antessala do Palácio do Planalto. É triste ver que o Parlamento que o elevou à categoria de herói nacional, agora desmonte a lei com a qual ele pode tão bravamente e pacificamente lutar.
Neste 22 de dezembro, todos os discursos em memória de Chico Mendes deveriam ser convertidos em defesa da causa a que ele se entregou. Todos os homenageados deveriam cobrar posições coerentes das instituições que, como é o caso do Ministério do Meio Ambiente, usam seu nome para fazer honrarias.
Mas existe uma mulher que, juntamente com o apoio da sociedade brasileira, ainda pode fazer a maior homenagem que a memória de Chico Mendes merece e suscita neste ano de 2011: Dilma Rousseff. Está nas mãos dela transformar o ruído em voz, o boato em fato, a gesticulação em ato. E com o veto, honrar o compromisso assumido com o povo brasileiro de que não permitiria anistia àqueles que desmataram ilegalmente, assim como não aceitaria o aumento do desmatamento.
Quando do assassinato de Wilson Pinheiro, Chico disse ao hoje ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, circunstâncias que definitivamente selaram sua trajetória de vida com a de seu companheiro de solidariedade, em momentos dramáticos como aquele: "Chegou a hora da onça beber água".
Se vivo ainda fosse, Chico bradaria, para todos nós, de forma suave como era de seu feitio e firme como era de sua têmpera, seu histórico e atualíssimo bordão, nos convocando a mais um de seus empates: "chegou a hora da onça beber água". E certamente completaria: "quem não lambe folha que se apresente onde o grande igarapé faz a volta."
E a volta se chama veto, é só ninguém ficar de braços cruzados diante do redemoinho.

Berço esplêndido ou grito retumbante? "desespero"

Evento de encerramento do Fórum Social Temático, que aconteceu em Porto Alegre

Rui Daher
De São Paulo

O que faz pessoas ligadas ao agronegócio acreditarem que o Brasil está dormindo em berço esplêndido? Ainda mais se contumazes ufanistas dos gritos retumbantes do "celeiro do mundo"?
Quase simples assim. Em qualquer país sempre haverá dispositivos legais capazes de impedir o livre arbítrio do poder público e da iniciativa privada, fato que atrapalha negócios particulares ou mesmo ideias de cabeças que se pensam hegemônicas.
Passar por obstáculos e naufragar diante de alguns deles faz parte do viver, e a agropecuária brasileira não escapará disso nas próximas décadas.
Afora renitentes membros do Partido Republicano dos EUA e neoliberais interessados em ingressar num "Incrível Exército de Brancaleone" (Mario Monicelli, 1966), ninguém mais duvida que, em 2008, escancarou-se a transição para uma nova ordem econômica e política, em gestação pelo menos desde o final dos anos 1990.
Pouco a ver conosco ou com governos, meus caros. Trata-se, sim, de conglomerados empresariais confrontando ou se aproveitando de políticas de Estado, que este é o jogo na fase atual do capitalismo.
Não se deve acreditar, portanto, que Fóruns Mundiais, entre Porto Alegre, no sul brasileiro, e Davos, na Suíça, prospectem soluções para garantir segurança alimentar nas nações pobres, consumo luxuoso nas mais ricas e emergentes, e ainda preservem a qualidade ambiental do planeta.
Não que a convivência com sociedades mais justas e igualitárias não compensasse o esforço. Nem que a vitória seja impossível com as inovações tecnológicas dos últimos 50 anos.
O que faz a dificuldade tornar-se monstruosa é saber que dos gelados Alpes chegam notícias de que tais objetivos precisam ser atingidos gerando oportunidades econômicas.
Traduzo o óbvio: ganhando dinheiro. Tanto que a premissa principal - relevância de dar frio na espinha - é "mobilizar o setor privado internacional para tornar a agricultura o motor central do crescimento social e da estabilidade do futuro".
Harmonia perfeitamente perceptível nas ações protecionistas que hoje proliferam em todas as partes do mundo.
No Brasil, os clamores, embora não expressos, se voltam às medidas governamentais de proteção aos nossos patrimônio territorial e soberania, representados na posse de terras por estrangeiros e empresas com capital externo majoritário, que supostamente restringem a disposição de investir.
A ponto de se invejar que tanto capital estrangeiro dirija suas caravelas para a África, destino que a justiça divina teria reservado a nós, brasucas.
Talvez, a alguns países do continente africano interesse receber capital de fora à custa de cessão territorial. A África ocupa área três vezes e meia maior do que a do Brasil e, se aqui temos uma República Federativa, lá coexistem 54 países independentes e algumas colônias, com profundas diversidades étnicas e culturais, Estados de extrema pobreza e governos politicamente instáveis.
O que tem a reclamar um país que somente nas duas primeiras semanas do ano recebeu 13 bilhões de dólares e euros de capitais externos dirigidos à Bolsa ou para financiamento de infraestrutura pública e privada?
Mas o agronegócio sente-se inseguro juridicamente para investir. Assim como regurgita a ânsia de ver logo aprovado o Código Florestal e pena por ter interrompido a implantação de novas usinas de álcool.
Imaginem, então, a insegurança que sentiram as duas mil famílias que moravam em Pinheirinho, São José dos Campos (SP), depois da ordem judicial e da presteza policial que os expulsaram de casa arrebentando e fazendo-os abandonar os seus pertences.

Porque um grupo de políticos queriam mudar o código florestal

pelo menos 27 deputados e senadores tinham pressa em aprovar a nova lei para se livrarem de multas milionárias e se beneficiarem de desmatamentos irregulares

Lúcio Vaz

PARLAMENTARES NA MIRA DO IBAMA
Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA)
Foi multado por exploração em área de manejo florestal em período de chuvas, vetado por lei

Senador Jayme Campos (DEM-MT)
Recebeu multa de R$ 5 milhões, por desmatar em Área de Proteção Permanente (APP)
Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Autuado por alterar curso de rio para captação de água e por contaminar recursos hídricos
Deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR)
Recebeu multa de R$ 56 milhões por destruir a vegetação nativa em área de 6,2 mil hectares
Senador Ivo Cassol (PP-RO)
Acusado de desmatar reserva legal sem autorização e de destruir vegetação nativa em Rondônia
Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Relator do projeto que agrada aos ruralistas por abrir brecha para desmatamento 

Apesar do amplo apoio que o governo Dilma Rousseff tem no Congresso, um grupo de parlamentares tentou aprovar a toque de caixa, na semana passada, o projeto do novo Código Florestal brasileiro. Não conseguiu. Na quarta-feira 4, a bancada governista fez prevalecer sua força e a discussão foi adiada para a próxima semana. Por trás da pressa de alguns parlamentares, porém, não existia propriamente o interesse por um Brasil mais verde e sustentável. Reportagem de ISTOÉ apurou que pelo menos 27 deputados e senadores defendiam seu próprio bolso e estavam legislando em causa própria (abaixo, cinco casos exemplares). Todos eles já foram punidos pelo Ibama por agressão ao meio ambiente e o novo código que queriam aprovar a toque de caixa prevê anistia para multas impostas a desmatadores. O benefício se estenderia também a empresas e empresários do agronegócio que, nas eleições do ano passado, fizeram pesadas doações a esse bloco parlamentar ligado à produção rural.

“O adiamento é inevitável. É muito difícil analisar uma coisa que não tem rosto, cara. Essa, na verdade, é uma disputa entre Aldo e o PT ”, comentou o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) no início da noite da quarta-feira. Ele se referia ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que começava a ser criticado por ministros de Dilma. O grupo que exigia a imediata aprovação sabia muito bem o que tinha a ganhar ou perder, ao contrário de boa parte do plenário. O deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) é um exemplo típico. Campeão de infrações, ele foi multado em R$ 56 milhões por eliminar 2,7 mil hectares de vegetação sem autorização em Pacaraima (RR), destruir outros 323 hectares de vegetação nativa e impedir a regeneração em mais 3,5 mil hectares. Foram duas infrações em 2005 e mais duas em 2009. Uma de suas fazendas, de cinco mil hectares, chegou a ser proibida de produzir. Quartiero afirma que sofreu perseguição política porque foi um dos líderes dos arrozeiros na região da reserva indígena Raposa Serra do Sol: “O governo fez acusações para provocar a nossa saída da área”, reclama. Ele vendeu o que restou das suas terras e benfeitorias e comprou 11 mil hectares na Ilha de Marajó (PA) para criar gado e plantar arroz.

A alegação de retaliações partidárias é corriqueira entre os infratores. O senador Ivo Cassol (PP-RO) também sofreu multas pesadas entre 2007 e 2009, período em que era governador de Rondônia. Foi acusado de desmatar 160 hectares em reserva legal sem autorização, destruir 352 hectares de floresta nativa e ainda efetuar “corte raso” em 2,5 hectares em Área de Proteção Permanente (APP). Mas fala em caça às bruxas: “Isso foi perseguição do pessoal do PT, pois minhas fazendas têm 50% de preservação. O setor produtivo não pode ser tratado como bandido.” Cassol nega que esteja procurando o amparo da anistia, ao apoiar o texto de Rebelo. “Não quero isenção de multa. Vou ganhar na Justiça.”O senador e fazendeiro Jayme Campos (DEM-MT) é outro que se inclui na turma dos acossados. Foi multado em R$ 5 milhões por quatro infrações impostas em 2004 e 2005, todas já arquivadas. É acusado também de promover desmatamento em APPs às margens de córregos de uma fazenda, a Santa Amália. “Quando cheguei lá tudo já estava assim, tinha sido desmatado em 84, 85 e 86”, diz ele. Campos alega que as multas foram anunciadas depois de declarações que ele fez contra “a truculência” de fiscais.

RAZÃO
O deputado Tripoli: contra a votação às pressas

O Ibama também pegou o deputado Irajá Abreu (DEM-TO), filho da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e uma das principais lideranças dos ruralistas no Congresso. Multado no ano passado por promover desmatamento em uma propriedade que recebeu de herança em Tocantins, ele afirma que a fazenda “já tinha sido aberta” em 1978, enquanto a legislação sobre o tema só foi aprovada em 1989: “Era um ato jurídico perfeito, que se aplicava na época. Por isso, eu agora defendo a consolidação das áreas.” Ele se refere a um dos pontos mais polêmicos do novo Código Florestal: o fim da exigência de recuperação de florestas em áreas já utilizadas para plantio. O relator Aldo Rebelo prevê a manutenção da área como estava em julho de 2008, quando o projeto foi apresentado.

As multas do Ibama não dizem respeito apenas a infrações cometidas no campo. O deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), por exemplo, construiu um quiosque numa área de APP, às margens do lago que banha a capital Palmas. A multa de R$ 5 mil acabou sendo anistiada num termo de acordo, mas ele não escapou do prejuízo com a demolição do bar de 190 metros quadrados. Casado com a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin, ele afirma que “tudo é uma questão de interpretação”, pois “o lago é artificial”. Já o deputado Marcos Medrado (PDT-BA) foi multado em 2009 por construir um viveiro de peixes de espécies nativas. Medrado explica que comprou no Pará 50 alevinos de pirarucu registrados, mas não conseguiu apresentar a documentação a tempo. Foi multado em R$ 100 mil.

Fora as pendengas pessoais, o bloco ruralista tende a defender seus financiadores de campanha. Empresas ligadas ao agronegócio doaram pelo menos R$ 45,5 milhões para deputados e senadores nas eleições do ano passado. O levantamento foi feito a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais de 300 parlamentares receberam doações do setor, mas um grupo de 176 foi privilegiado com doações acima de R$ 100 mil. Sete grandes empresas que doaram um total de R$ 25 milhões têm infrações e multas impostas pelo Ibama. O estoque de autuações nesta área parece interminável. Na prestação de contas do governo federal feita no ano passado, consta a aplicação de ­R$ 14,6 bilhões em multas entre 2005 e 2009. A maior parte é resultante de desmatamento na Amazônia. No entanto, muito pouco desse montante retornou aos cofres públicos. Nos últimos dez anos, foram arrecadados apenas R$ 278 milhões, segundo dados do Siafi apurados pela ONG Contas Abertas. Caso aprovada, a anistia de Rebelo beneficiará infrações cometidas até julho de 2008.

PRESSÕES
Movimentos ambientalistas tentaram contrabalançar o rolo compressor armado pelos ruralistas

Embora conheça o poder de fogo dos ruralistas, o governo demorou a reagir ao relatório de Aldo Rebelo. Quando percebeu que havia muito contrabando embutido no texto, a presidente Dilma Rousseff pediu aos ministros do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, e da Agricultura, Wagner Rossi, que fossem ao Congresso para tentar um acordo. E fez uma recomendação especial: os dois ministros, apesar de suas diferenças, deveriam expressar uma posição única, que representasse o governo. Assim foi feito. Mas, naquela noite, o governo perceberia outra verdade: as bancadas ruralista e governista estavam misturadas. O PT votaria com o governo, mas as dissidências no PMDB seriam consideráveis.

Na manhã da quarta-feira 4, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Moreira Mendes (PPS-RO), acompanhou a bancada estadual de Rondônia até o gabinete de Rebelo, para entregar-lhe uma comenda da Assembleia Legislativa. À vontade entre os ruralistas, Rebelo puxou uma enorme faca de cozinha, com cabo de madeira, e começou a picar o seu fumo em rama. Em seguida, entre baforadas, mostrou que era um aliado. “Acontece um tsunami no Japão e querem culpar o agricultor que planta café, cacau, e cria gado em Rondônia.” Ele vê uma conspiração mundial contra o País: “Querem bloquear as possibilidades de uso do nosso solo, subsolo, recursos hídricos, em benefício do nosso desenvolvimento. Como diz certo autor, ‘não existe lugar para os pobres no banquete da natureza’”, filosofou o comunista Aldo Rebelo.

Prédios estalam e trazem medo de volta

(Foto: Janduari Simões)

Estalos vindos de dois prédios em construção, o “Rio Mendoza Condomínio”, na travessa Angustura, bairro do Marco, deixaram em pânico os moradores das proximidades e provocaram a interdição de parte da rua na manhã de ontem. Os estalos teriam ocorrido por volta de 23h do domingo (29).

Quando os trabalhadores da construção chegaram à obra na manhã de ontem, foram informados do ocorrido pelos vizinhos. Por precaução, os funcionários resolveram deixar o local. Segundo eles, os estalos já tinham sido percebidos há alguns meses. “É a segunda vez que isso acontece, os trabalhadores já viram problemas nos pilares dos prédios”, disse José Tavares de Oliveira, membro do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil.

Moradora da travessa Angustura há 43 anos, a enfermeira Graça Tomás afirmou viver sempre preocupada por conta da obra. “Já ouvimos três estalos nesse prédio, mas no decorrer da semana achávamos que era barulho das máquinas. Ontem (domingo) não havia ninguém trabalhando e o barulho era como se algo estivesse se partindo. Vivemos sobressaltados aqui, principalmente com esses desabamentos que estão ocorrendo”, relatou.

Nazaré Souza, moradora do local há 52 anos, tem sua casa bem ao lado da obra. Após o susto por conta dos estalos, ela afirmou ter medo de permanecer em sua residência. “A casa está cheia de rachaduras, telhas quebrando, o muro também está rachado. Nossa família está em risco. É preciso tomar alguma providência, ninguém mais vai dormir sossegado aqui”.

TRABALHADORES
Os funcionários que trabalham na obra do “Rio Mendoza” também estão preocupados em retornar ao trabalho. Eles denunciam que pilares e vigas dos prédios estariam comprometidos. O operário Luiz Pantoja trabalha há dois anos na obra e contou que um dos problemas estaria no espaço onde funciona o refeitório. “Nesse local, a laje está escorada com ferros. Já tínhamos ouvido estalos, mas achávamos que era da obra mesmo”.

Os pilares localizados no 22º andar das duas torres também estariam danificados, segundo os trabalhadores. Com fotos e vídeos feitos através de aparelhos celulares, eles mostraram os danos. Na base dos pilares foram feitos alguns furos para passar o trilho do jaú, uma espécie de andaime que fica do lado externo do prédio.
O operário Isaías da Silva está há 10 meses trabalhando no local e diz temer pela segurança. “Quando chegamos para trabalhar, os moradores nos alertaram para estalos vindos da obra e nós saímos logo do local. Em primeiro lugar vem a nossa segurança, agora fica difícil de voltar a trabalhar”.

ISOLAMENTO
Por volta das 9h, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros chegaram ao local para fazer uma vistoria nos prédios. Parte da rua foi isolada para evitar possíveis riscos à população. Após cerca de 2h de vistoria, o risco de desabamento foi descartado.

De acordo com o major Alessandre Francês, do Corpo de Bombeiros, uma inspeção visual foi realizada nas torres dos prédios. “Verificamos que as patologias que apareceram estão dentro da normalidade na construção civil. Vamos observar agora a questão estrutural de alguns pilares para verificar se a resistência foi afetada ou não”.

Como medida de prevenção, o isolamento da área foi mantido durante toda a manhã, mas não houve necessidade de evacuar as casas vizinhas da construção. “Neste momento não há necessidade de ninguém sair de suas casas, não há nenhum sinal de que estivesse havendo no prédio algum princípio de colapso ou algo assim”, disse Rosário Ribeiro, arquiteta da Defesa Civil.

A rua foi liberada no início da tarde, mas a obra dos prédios foi interditada até que o laudo sobre a resistência dos pilares fique pronto. “A obra não oferece riscos, mas como estamos fazendo uma análise, vai ficar parada”, informou o major.

RIO MENDOZA
O “Rio Mendoza Condomínio” possui duas torres com 35 pavimentos cada (sendo 31 de moradia e 4 de subsolo) e tem entrega prevista para o segundo semestre de 2012. Antônio Rezende, presidente da Marko Engenharia, empresa responsável pelo empreendimento, afirmou que todas as medidas necessárias para garantir a segurança serão tomadas.

“Queremos esclarecer que não é nada grave, se tivesse algo, seríamos os primeiros a tomar as atitudes necessárias. Vamos apresentar todos os laudos que forem necessários”.

Archimino Ataíde, engenheiro calculista da obra, esteve no local e informou que os furos feitos nos pilares não danificam a estrutura dos prédios. “À medida que um prédio vai subindo, o peso que vai ficando em cima dele vai diminuindo, portanto o pilar poderia ir diminuindo também. Porém, as construtoras preferem gastar mais concreto e não diminuir o pilar porque isso atrasa a obra. Então, no 22º andar, um pilar que poderia estar com 50 cm de comprimento está com 1m de comprimento, o dobro do que poderia estar. Como o jaú passava por ali, eles aproveitaram a sobra e furaram o pilar para colocar o ferro do jaú”.

Ainda segundo o engenheiro, documentos como o cálculo estrutural e resultados de laboratório de concreto da obra serão apresentados ao Corpo de Bombeiros para comprovar que os furos não afetam a estrutura como um todo.

JURUNAS
Na manhã de ontem, o Corpo de Bombeiros deslocou uma guarnição até o edifício “Mirante do Rio”, localizado na rua Honório José dos Santos, entre ruas Pariquis e Apinagés, bairro do Jurunas. Telefonema de moradores para o Centro Integrado de Operações (Ciop) dava conta que um enorme barulho, igual estalo, acordou diversas pessoas no condomínio durante a madrugada.

A guarnição percorreu as dependências do prédio, mas nada foi encontrado de irregular. Mesmo assim, foi informado aos moradores que uma avaliação melhor, através de uma perícia, será feita.

Engenheiro é o mesmo do R. Farias

Após a liberação da travessa Angustura, a inquietação entre os moradores não cessava. Reunidos, discutiam sobre o risco que poderiam correr. A movimentação na rua foi intensa, alguns curiosos e muitos proprietários de apartamentos do “Rio Mendoza Condomínio” buscavam informações.

Da extensa lista de engenheiros que trabalham na obra, o projeto estrutural foi de responsabilidade do engenheiro civil Archimino Athayde Neto, o mesmo calculista do Edifício Raimundo Farias, que desabou há 24 anos, deixando um saldo de 39 mortos.

Apesar de as obras estarem interditadas desde o final da manhã de ontem, durante a tarde era possível ouvir sons vindos de dentro da construção, dos pavimentos mais altos, semelhantes a marteladas. De acordo com o diretor de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros, Tenente Coronel Assis, os barulhos poderiam ser provenientes dos exames estruturais de avaliação. “A equipe técnica irá fazer uma esclerometria, que é uma avaliação da estrutura, e que necessita perfurar paredes. O barulho pode ser disso, mas as obras permanecerão paradas até recebermos o laudo”, esclarece.

Além do susto dos moradores vizinhos, que garantem ter ouvido os estalos, há também o receio daqueles que compraram os apartamentos no prédio em construção. Caso de Graça Pinheiro: “Soube pela TV, estou apreensiva. Íamos nos mudar em julho, mas agora nem dá para saber”, conta.

Diversas pessoas passavam pedindo informações. Carlos Alberto Moraes comprou o apartamento 702 do bloco B e já disse que não se muda mais. “Minha mulher já disse, para lá a gente não vai. Vamos dar um jeito, só não quero perder o dinheiro que investi. Eu ouvi os operários dizendo que tem muito problema lá dentro”, afirma. Ele acredita que, com esse problema, a obra atrasará ainda mais. “A tolerância máxima, de acordo com o contrato, é até julho desse ano, e pelo jeito eles já não vão entregar”, revela.

O medo se espalhou. Fábio Leite comprou um apartamento do 22° andar do bloco B e ainda não sabe o que vai fazer. “Eu estou tenso com a situação, eu espero profundamente que isso se resolva, mas tenho medo do que pode acontecer, com tudo que estamos vendo por aí”, declara.

Atrás da construção, fica a Vila Virgílio de Mendonça, onde, segundo os moradores, nenhum órgão fiscalizador passou. A empresária Rosa Quinto tem uma agência na vila e quer explicações. “Estamos tão perto da obra quanto os moradores da Angustura. Sentimos o mesmo medo e ninguém foi lá para nos dar informações, interrompi o funcionamento da empresa e já estou tendo prejuízo”, conta. (Diário do Pará)

MPE quer que valor desviado da AL seja ressarcido

(Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado)

Em menos de uma semana, o Ministério Público do Estado (MPE) apresentou a segunda denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa, o atual senador Mário Couto (PSDB). Ele, a filha e atual deputada estadual Cilene Couto (PSDB), o ex-primeiro secretário da mesa diretora da Casa, Haroldo Martins (PTB), e mais sete pessoas são acusadas de integrar um esquema de fraudes em licitações de obras que teria desviado quase R$ 14 milhões dos cofres do parlamento estadual.

Os promotores de Direitos Constitucionais Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo protocolaram nova ação civil pública ontem à tarde, requerendo o ressarcimento do valor desviado no esquema de corrupção, a responsabilização judicial pela prática de improbidade administrativa dos envolvidos e ainda o pagamento de multa pela prática criminosa. Entre outras penalidades, eles poderão perder os direitos políticos e serem proibidos de contratar com a administração pública.

Na semana passada, o MPE já havia denunciado Mário Couto, a filha e mais um grupo de servidores da AL por fraudes na folha de pagamento da casa. Desta vez, as fraudes são do período de 2004 a 2007 e se referem ao esquema de falsas licitações realizadas pela Comissão Especial de Licitação de Obras (Celo), com concorrências de cartas marcadas para beneficiar empresas criadas pelo próprio grupo denunciado, em nome de seus parentes. Foram forjados mais de cem procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de engenharia na própria sede da AL, alcançando R$ 13,3 milhões, desviados para os bolsos da quadrilha.

Após a primeira denúncia que chegou ao MPE em janeiro de 2011, pela então chefe do Departamento de Pessoal, Mônica Pinto, também já denunciada à justiça em ações anteriores, o MPE realizou em abril busca e apreensão no Departamento de Pessoal e no setor de Informática da AL, onde colheu inúmeros documentos que comprovaram as fraudes em série. Esta ação específica foi possível graças a documentos originais que os promotores conseguiram no gabinete do então superintendente do Departamento de Trânsito (Detran), Sérgio Duboc, que exerceu o cargo de procurador da AL durante a gestão Mário Couto. Depoimentos de testemunhas do processo também confirmaram as fraudes. Além de Mário Couto, Cilene Couto e do então primeiro-secretário da mesa diretora da AL, deputado Haroldo Martins, o MPE também denunciou os servidores Rosana Cristina Barletta de Castro, Augusto José Alencar Gamboa, Dirceu Raymundo da Rocha Pinto Marques, Sandra Lúcia Oliveira Feijó, Daura Irene Xavier Hage, Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos e Jorge Kleber Varela Serra.

As fraudes constatadas incluíam a montagem e o direcionamento das licitações, com assinaturas falsificadas e empresas que sequer haviam tomado conhecimento dos processos licitatórios, mas apareciam como participantes. “Interessante situação é demonstrada no procedimento licitatório nº 014/06–Celo/Alepa, pois segundo o depoimento do Sr. Nilson Miguel Amaral de Jesus, representante legal da empresa Corpenge Ltda, este mostrou surpresa ao ver o objeto da licitação acima referido, pois sua empresa sequer vendia o tipo de material apresentado no certame, trabalhando exclusivamente na prestação de serviço elétrico e hidráulico. Sendo que o mesmo também negou ser sua a assinatura no requerimento de habilitação da Corpenge na licitação”, mostram os promotores na ação. Vários pequenos empresários que prestaram depoimento ao MPE comprovaram que não tinham envolvimento algum com o esquema e que suas assinaturas foram falsificadas. “Idêntica situação foi verificada nas declarações do sr. José Maria Vasconcelos Ribeiro, sócio e representante da empresa Seta Engenharia Ltda, sobre o procedimento licitatório nº 036/06–Celo/Alepa, pois ele não reconheceu as assinaturas e rubricas constantes do certame, negando ter participado do mesmo”, acentua a denúncia.

AÇÃO DISTRIBUÍDA
A denúncia contra Mário Couto ajuizada na semana passada pelo MPE já foi distribuída para a juíza da 11ª Vara Penal, Jessiany Monteiro de Souza. Inúmeras caixas contendo as provas das fraudes foram enviadas para a justiça, que deverá analisar toda a documentação especificamente. (Diário do Pará)

HOMEM É PROCESSADO POR DESCRIMINAR SANTARENO ACESSORISTA

Rapaz veio de santarem para trabalhar em um prédio em belém como: acessorista
entenda o caso.


Era o primeiro dia de serviço da bicha santarena, acessorista no
elevador quando, entra um sujeito com um charuto
aceso, e o santareno diz todo delicado:

- Escute moço, não é permitido fumar no elevador, eu
não posso subir dessa forma!


O sujeito responde:

- Olha aqui! Não é a primeira vez que eu fumo nesse
elevador, e não vai ser uma "bichinha" que vai me
proibir! Entendeu?

- Sinto muito, não posso subir dessa forma, com o
charuto acesso. - insiste o santareno

- Escute aqui, imbecil, se você não subir agora, sabe
onde vou enfiar esse charuto?

E o santareno responde:

- Não adianta me agradar, regulamento é regulamento!
( NÃO PODEMOS DISCRIMINAR NOSSOS AMIGOS QUE VEM DE SANTAREM DESTA FORMA, O RAPAZ ESTAVA TRABALHANDO COMO ACESSORISTA NO ELEVADOR) KKKKKKK

Advogado divulga foto de falsa grávida sem a barriga

O advogado de defesa da pedagoga Maria Verônica Aparecida, de 25 anos, que ficou conhecida em todo o Brasil após apresentar uma falsa gravidez de quadrigêmeos, divulgou nesta segunda-feira (30) em Taubaté, cidade do interior paulista, uma foto de sua cliente sem a barriga de silicone e os enchimentos.

Mulher sem a barriga e antes, quando dizia esperar quadrigêmeos

“Eu tirei essa foto no meu escritório assim que saímos da delegacia, na sexta-feira passada. Acho que, assim, a gente resolve mais um capítulo dessa história, que era mostrar a Maria Verônica sem a barriga”, afirmou o advogado Enilson de Castro.
Segundo o advogado, Maria Aparecida continua reclusa e sob efeito de medicamentos. A pedagoga tem contato diário com psiquiatras e vem apresentando melhora significativa no quadro.
Em depoimento no 2º Distrito Policial do município, no bairro da Estiva, na sexta, a mulher alegou que forjou a gestação em razão de problemas psicológicos e porque seu sonho era ter uma filha.
“”Ela estava dentro de um mundo de fantasias e, agora, começa a sair dele. Minha preocupação, agora, é preservar a minha cliente para que ela possa seguir adiante””, disse o advogado. Ele disse esperar que o caso não siga adiante na esfera criminal. Para ele, os crimes pela qual Maria Verônica foi inicialmente intimada não se sustentam mais.
“”Não há mais falsidade ideológica, já que ela assumiu publicamente não estar grávida, e também não há estelionato, já que estamos devolvendo tudo o que ela ganhou”.”
O marido de Maria Verônica, o metalúrgico Cléber Eduardo, já devolveu os R$ 520 doado pelos colegas de trabalho, informou o advogado dele, Marcos Leite. Cléber mantinha uma lista com os nomes e os valores doados. O advogado apresentou um recibo que comprova a devolução do dinheiro.

BBB e a decadência do conteúdo nas TV’s brasileiras

O provável caso de estupro ocorrido no programa Big Brother Brasil (BBB) e transmitido ao vivo pela rede Globo, desencadeou uma série de discussões em relação à qualidade do conteúdo da TV brasileira. Na era da Internet, das redes sociais e das mídias alternativas, não se admite mais escamotear os fatos, como ocorria em outras épocas, quando a circulação da informação sofria restrições e quase ninguém teriam visto ou ficaria sabendo das cenas da suposta violência cometida contra uma das participantes do “show de realidade” e gerou polêmica e reflexão por todo o Brasil.
A televiolência que atinge diariamente os telespectador, em quase todos os formatos de programas veiculados pela TV brasileira precisa ser objeto do mais amplo debate, pois o problema não pode ser reduzido à qualidade da programação, mas avançar na regulamentação dos meios de comunicação, com a definição de regras claras e sansão contra a promoção da violência, da discriminação racial, sexista e de classe.
O novo marco regulatório para a comunicação deve privilegiar e regulamentar o capítulo V, da Constituição Federal, assegurando o democratização da comunicação, tanto em relação à recepção quando à produção de informação, com a quebra dos monopólios e dos oligopólios existentes, além da efetiva implantação e funcionamento do Conselho de Comunicação Social, com poderes e independência para fiscalizar e propor sanções aos que se excederem e fugirem do cumprimento da legislação.
Outro fator fundamental para o avanço da qualidade do conteúdo da TV brasileira diz respeito ao papel dos/as telespectadores/as que precisam se educarem, do ponto de vista estético, para boicotar os programas que recorrem às baixarias e futilidades para despontarem como lideres de audiência.