O serviço de mototáxi, que era considerado transporte clandestino, já foi legalizado pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa, isso é o que garante a Companhia de Transportes de Belém (CTBel), que promete lançar, ainda este mês, um edital de convocação para cadastramento individual de mototaxistas. Inicialmente serão emitidas entre 1.500 a 2 mil ordens de serviço para atuação na capital, dependendo do número de cadastros. Porém, sindicatos e associações da categoria apontam que há cerca de seis mil pessoas atuando no segmento pela cidade.
O regulamento estabelece que o valor das corridas será medido com o uso de um aparelho específico para mototáxi, chamado de 'motocímetro'. O aparelho funciona por bandeiradas, assim como um táxi normal. Pela internet, o aparelho custa em média R$ 400, apesar de ser difícil de encontrar. O valor da tarifa inicial e cálculo final deverá ser levado ao Conselho Municipal de Transportes para aprovação, mas somente após o cadastro, o que deve levar de 30 a 60 dias. O conselho também vai analisar o valor de uma tarifa fixa para ser cobrada enquanto a categoria não adquirir os aparelhos. O prazo previsto para regularização é de mais 60 dias.
A diretora superintendente interina da CTBel, Ellen Margareth Souza, explicou que o cadastro exigirá uma extensa lista de documentos, incluindo certidão negativa de antecedentes criminais, seguro mínimo de R$ 20 mil e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A com pelo menos dois anos de experiência. Só nesses quesitos muitos devem ser reprovados.
